O que o fim do embargo à venda de armas significa para o Irã e o mundo


O embargo imposto pela ONU às vendas de armas de e para o Irã definido pelo acordo nuclear de 2015 expirou neste domingo, 18, e a República Islâmica imediatamente anunciou a retomada do comércio no setor. O atual cenário representa uma derrota para os Estados Unidos, que sob o governo de Donald Trump quebraram o pacto firmado há cinco anos unilateralmente.

O fim do bloqueio, por outro lado, é uma oportunidade para Moscou e Pequim desenvolverem sua cooperação militar com Teerã, ainda que embargos unilaterais já anunciados pelos americanos, pela União Europeia (UE) e pelo Reino Unido possam dificultar qualquer transação comercial.

“A partir de hoje, todas as restrições a transferência de armas, atividades relacionadas e serviços financeiros de e para a República Islâmica do Irã (…) foram automaticamente suspensas”, informou o Ministério das Relações Exteriores iraniano em um comunicado. Pelo acordo internacional sobre o programa nuclear iraniano, esse embargo, que proíbe principalmente a venda de armas e equipamentos militares pesados ao Irã, expiraria em 18 de outubro.

“Assim, a República Islâmica do Irã pode adquirir as armas e equipamentos necessários de qualquer fonte, sem qualquer restrição legal e exclusivamente com base em suas necessidades defensivas”, acrescenta o texto publicado pelo ministério. De acordo com o comunicado, a República Islâmica “também pode exportar armas defensivas de acordo com suas próprias políticas”.

Moscou confirmou em setembro que deseja desenvolver sua cooperação militar com Teerã assim que o embargo expirar. A China, por sua vez, não escondeu sua intenção de vender armas ao Irã a partir de 18 de outubro.

Embargo unilateral

Em maio de 2018, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou unilateralmente seu país do acordo sobre o programa nuclear iraniano, fechado em Viena em 2015, acusando Teerã de violar suas condições. O republicano argumenta – ao contrário das outras partes do acordo, junto com o Irã (Alemanha, China, França, Reino Unido e Rússia) – que esse texto não oferece garantias suficientes para impedir Teerã de se equipar com a bomba atômica. No entanto, o Irã sempre negou querer se munir dessa arma.

Em agosto, os americanos tentaram, em vão, que o Conselho de Segurança da ONU prolongasse o embargo e restabelecesse as sanções internacionais contra o Irã retiradas do pacto. O país decidiu então impor unilateralmente o bloqueio de armas determinado pelas Nações Unidas.

O embargo está válido desde o final de setembro e atinge entidades ou pessoas que pelo menos “tentem se envolver em qualquer atividade com risco de contribuir para a proliferação de armas para uso militar pelo governo do Irã ou organizações paramilitares apoiadas pelo Irã”, como o grupo libanês Hezbollah.

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O decreto assinado por Trump  autoriza “severas sanções econômicas contra qualquer país, empresa ou pessoa que contribua para o fornecimento, venda ou transferência de armas convencionais para a República Islâmica do Irã”. Entre os primeiros alvos do embargo, que terão qualquer um de seus bens congelados se passarem pelo sistema financeiro americano, estão o Ministério da Defesa do Irã e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

A União Europeia (UE) e o Reino Unido também já anunciaram que devem manter um embargo unilateral, o que dificulta ainda mais a vida do governo iraniano. Os bloqueios ainda em vigor provavelmente impedirão que Teerã retome a venda e compra de armas em grande escala imediatamente, apesar dos já manifestados interesses da Rússia e China.

O país ainda não deve ter capacidade de desenvolver rapidamente armamentos tão modernos quanto os de seus rivais do Golfo, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

‘Dia memorável’

A chancelaria iraniana afirmou que este domingo foi “um dia memorável para a comunidade internacional” e acrescentou que o mundo esteve ao lado do Irã “ignorando os esforços do regime norte-americano”.

O comunicado iraniano pede para Washington “abandonar sua abordagem destrutiva à resolução 2231” e lembra que suas tentativas foram “categoricamente rejeitadas várias vezes nos últimos três meses pelo Conselho de Segurança”.

Se houver uma “violação substancial da resolução e dos objetivos” do pacto sobre o programa nuclear, a República Islâmica do Irã se reserva o direito de tomar todas as contra-medidas necessárias para garantir seus interesses nacionais”.

O ministro das Relações Exteriores iraniano, Mohammad Javad Zarif, declarou em sua conta no Twitter que a comunidade internacional havia “protegido” o acordo sobre o programa nuclear e que neste domingo se estabeleceu a “normalização da cooperação do Irã com o mundo”.

(Com AFP)

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